Posição do Ministério da Fazenda é o primeiro passo no processo de aprovação ou reprovação do negócio
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda deve divulgar, no prazo de três semanas, parecer sobre a fusão das companhias aéreas Tam, do Brasil, e Lan, do Chile. A união das duas empresas, batizada de Latam, foi anunciada no segundo semestre de 2010 e está sendo analisada pelas autoridades de defesa da concorrência.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo secretário Antônio Henrique Silveira. “Até o final de julho, com certeza, já estará concluído o parecer. Ele está em fase de revisão final”, disse.
A Seae é a primeira instância do governo brasileiro para avaliar grandes fusões e verificar se elas provocarão ou não concentração de mercado. Em seguida, o parecer da secretaria é encaminhado e analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
O relator no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, acredita que o processo deve ser julgado no prazo de até dois meses depois que o parecer da Seae for entregue ao conselho. “Até o momento, não foram identificados problemas maiores [que possam ser provocados pela fusão]. Uma vez que o caso chegue ao Cade, e não havendo necessidade de discussão complementar, no mais tardar em dois meses ele estará julgado”, afirmou.
Tam e Lan são consideradas as maiores companhias aéreas da América Latina. A brasileira teve faturamento de R$ 11,6 bilhões em 2010. A chilena é 10ª empresa do ramo mais antiga em atividade: foi fundada em 1929.
