Criação da estatal para gerenciar infraestrutura do plano de banda larga confirma que desagregação de redes não se concretizou como fator de competição.
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que participou da ABTA 2010, praticamente admitiu que o unbundling (desagregação de redes), considerado, ao lado da portabilidade e da interconexão, o tripé que estabeleceria a competição da telefonia fixa, não aconteceu como esperado e desejado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Dos três elementos competitivos imaginados pela Anatel para a telefonia fixa, apenas a portabilidade numérica foi efetivamente implantada. O unbundling existe e as operadoras até fazem ofertas de compartilhamento de redes. Mas, efetivamente, a desagregação de redes nunca produziu os resultados esperados pela agência. A interconexão, terceira perna da concorrência na telefonia fixa, de fato, nunca chegou a ser acordada entre as operadoras fixas e móveis, que ainda divergem sobre as taxas que se pagam sobre o tráfego sainte e entrante em suas redes.
Assim, da mesma forma que o unbundling não se materializou para a oferta de voz fixa, também para a banda larga a desagregação, que poderia ser usada para a expansão do PNBL, não funciona.
Santanna disse que a separação da estrutura das redes dos respectivos serviços aos quais estão atreladas "depende da maturidade de cada mercado". O presidente da Telebrás citou alguns casos internacionais e disse que apenas a Inglaterra efetivou a desagregação das redes para que a competição se estabelecesse na última milha (last mille) entre incumbents (operadoras dominantes, proprietárias das redes) e entrantes (start-ups que começam do zero).
Na Inglaterra, o OfCom, órgão regulador independente do mercado de comunicações, conseguiu fazer com que houvesse a desagregação de redes porque o mercado britânico estava maduro para receber empresas entrantes e pela própria firmeza do OfCom como agência independente. O fruto do unbundling britânico é a alta competição, inclusive com a presença de operadoras móveis virtuais (MVNOs). O Reino Unido tem atualmente 29,5% de penetração de banda larga.
Nos EUA, ao contrário, o unbundling nunca foi cortejado pela Federal Communication Comission (FCC) assim como a Anatel o fez no Brasil. O mercado norte-americano é amplamente atendido pela alta capilaridade da rede de TV a cabo e isso, aliado à força da FCC, fez com que se estabelecesse a competição. Nos EUA, a densidade da banda larga chega a 26,4%.
Por fim, um outro modelo, da Austrália, em que as telecomunicações são dominadas pela Telstra, incumbent daquele país, o governo terá que construir uma outra empresa para oferecer acesso à banda larga em alta escala. Na Austrália, a penetração de banda larga é de 23,3%. Os dados sobre a penetração de banda larga são de dezembro de 2009 e foram publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no final do ano passado.
O presidente da Telebrás citou esses exemplos justamente por conta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que, como a Austrália, terá uma empresa estatal própria - a Telebrás - para oferecer rede de transporte ao invés de trabalhar com a desagregação das redes das incumbents - Oi, Telefônica e Embratel. O levantamento sobre banda larga da OCDE não inclui o Brasil. Segundo o portal Teleco, até o terceiro trimestre do ano passado, o Brasil tinha uma penetração de 5,8% de banda larga.
