quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Projeto de lei para rádio e TV volta à pauta

Proposta, que prevê a diminuição do controle estatal sobre a venda de emissoras quase foi votada pelo Senado.

O projeto de lei de autoria do atual ministro das comunicações, Hélio Costa, que propõem diminuir o controle estatal sobre a venda de emissoras de rádio e TV quase foi à votação na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De acordo com a proposta, as rádios com potência de até 50 KW e as TVs que não sejam cabeças de rede não precisariam mais de autorização prévia do governo para serem negociadas, desde que tenham capital 100% nacional. O projeto agrada ao mercado, pois 80% das emissoras hoje se enquadram nesse perfil.