Segundo o ministro Franklin Martins, a presidente eleita entende que a reformulação na legislação deve ter tratamento semelhante ao dado ao setor elétrico no início do governo Lula
O ministro chefe da comunicação social, Franklin Martins, encerrou na tarde desta quarta-feira, 10, o Seminário Internacional de Comunicações e Convergência de Mídias, celebrando a participação das mais importantes lideranças das entidades que representam o mercado de comunicação. Para Martins, o conteúdo trazido ao evento pelos palestrantes estrangeiros (a maioria tendo tido participação fundamental nos processos de regulamentação na mídia em seus países) ajudou a qualificar o debate em torno da necessidade de uma nova legislação para a radiodifusão no Brasil nos tempos de convergência de mídia.
Martins lembrou que a legislação vigente data de 1962, época em que não existia TV em cores no Brasil. "Era o tempo em que havia mais televizinhos do que televisões", brincou. Sobre a questão mais polêmica do evento, a regulamentação do conteúdo, ele defendeu a tese de que ela pode ser feita sem que isso implique em mecanismo de censura prévia. "Todos os palestrantes mostraram que a implementação desses órgãos em seus países, de maneira nenhuma, feriu os princípios da liberdade de expressão". E complementou: "Os fantasmas que se criaram em torno desse tema no Brasil precisam permanecer no sótão".
O anteprojeto de lei que provavelmente irá sugerir criação de duas agências reguladoras deverá ser finalizado até o final de 2010. Segundo o ministro, a comunicação terá um tratamento prioritário na lista de projetos da presidente Dilma Roussef. "A nova presidente entende que a reformulação na legislação da comunicação precisa ter um tratamento semelhante ao que o setor elétrico teve no início do governo Lula."
