Organização busca comprovar os impactos do cerceamento à liberdade de expressão comercial nos direitos dos consumidores à informação.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) decidiram se unir para criar o Instituto Palavra Aberta. A organização terá como missão desenvolver estudos para comprovar os impactos do cerceamento à liberdade de expressão comercial nos direitos dos consumidores à informação, um dos pilares da democracia.
O Palavra Aberta será lançado no início de setembro. Patrícia Blanco, que acaba de deixar o comando do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), será a presidente executiva. "A sociedade não pode ser passiva em aderir ao politicamente correto sem pensar no impacto dessas decisões na sua liberdade de escolha", afirma Patrícia.
Para desenvolver conteúdo que sustente a defesa do mercado diante dos inúmeros projetos de lei, o novo instituto já fechou parcerias com a consultoria Tendências e com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) para a realização de pesquisas. O primeiro trabalho, que o Tendências deve concluir em setembro, mostrará os impactos econômicos que as restrições têm em toda a cadeia produtiva do mercado de comunicação. Um dos exemplos citados é a proibição de publicidade para mamadeiras e chupetas, baseada na suposição de que ela teria o efeito de desestimular a amamentação. "É um absurdo atribuir à publicidade esse tipo de responsabilidade", ilustra Patrícia.
O objetivo dos estudos e seminários que serão promovidos pelo Palavra Aberta será justamente o de esclarecer que a simples proibição da publicidade não traz os resultados imaginados. "Nada substitui a educação, missão na qual a boa publicidade sempre foi aliada", diz Patrícia, citando o exemplo da autorregulamentação do mercado liderada pelo Conar nos últimos 30 anos. Além dos projetos de lei, também fazem parte do rol de preocupações da entidade as propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Comunicação 2009, que sugerem controle social dos meios de comunicação; e as de natureza semelhante defendidas na Conferência Nacional de Cultura, realizada em março.
Parte desse trabalho será feita pelo permanente monitoramento de tendências nacionais e internacionais referentes ao tema, além de interação com o meio acadêmico através da promoção de pesquisas e até concursos de monografias. O instituto terá Evandro Guimarães (Abert) como presidente de um conselho formando por Antonio Athayde (ANJ), Daniel Pimentel Slaviero (Abert), Judith Brito (ANJ), Luiz Lara (Abap), Paulo Tonet Camargo (Abert), Roberto Muylaert (Aner) e Sidnei Basile (Aner) como membros da diretoria.
