terça-feira, 20 de julho de 2010

Por eleições, São Paulo suaviza o Cidade Limpa

Lei que bane a propaganda exterior não valerá durante o período eleitoral; partidos poderão instalar cartazes e faixas pelas ruas.

Pela primeira vez em três anos - desde que a Lei cidade Limpa entrou em vigor em São Paulo - anúncios e propaganda poderão ser vistos pela ruas da capital paulista. A liberação, entretanto, vale somente para a propaganda eleitoral dos candidatos que concorrerão no pleito de outubro deste ano.

Com a determinação, os partidos políticos poderão instalar cartazes e faixas e pintar muros com informações de seus candidatos pelas ruas. No ano de 2008, quando aconteceram eleições municipais, os concorrentes aos cargos de São Paulo não fizeram uso do recurso de propaganda exterior por conta da incerteza da permissão da ação. A lei Cidade Limpa passou a valer oficialmente na cidade em janeiro de 2007, banindo qualquer tipo de publicidade exterior, exceto aquela que contribuísse para a melhoria e preservação do espaço urbano.

Para as eleições de 2010, entretanto, as determinações da Justiça Eleitoral e uma lei municipal instituída no ano passado garantem que o Cidade Limpa não vale durante o período de campanha eleitoral.