Presidente da República criticou ausência das principais entidades que representam radiofusores, jornais, revistas e empresas de televisão por assinatura na primeira edição da Conferência Nacional de Comunicação.
Com seu habitual tom de apelo popular, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva fez na noite desta segunda-feira, dia 14, o discurso de abertura da 1ª edição da Conferência Nacional de Comunicação, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, no qual se inscreveram 1.684 delegados entre membros da sociedade civil, empresariado e representantes do poder público.
Lula elogiou a iniciativa do encontro, articulada por seus ministros Franklin Martins, da Comunicação Social; e Hélio Costa, das Comunicações; e criticou a ausência das entidades que representam os principais grupos de mídia do País: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Internet (ABI), Associação Brasileira de TV por Assinatura (Abta), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais ANJ).
"Agradeço a presença daqueles que não tiveram medo de participar desse processo de democratização num debate franco e aberto", disse o presidente classificando a realização da Confecom como um marco. "É a primeira vez que uma conferência nacional debate o tema da comunicação social e os caminhos para sua democratização. Os ausentes perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideias, lançar pontes e derrubar muros", disse o presidente.
A defesa das entidades ausentes veio por uma matéria no Jornal Nacional da TV Globo, registrando a abertura do evento, com o seguinte texto: "Entre as propostas estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa", destacando que as entidade consideravam as mesmas como "uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição".
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abra), da qual fazem parte a TV Bandeirantes e a Rede TV, confirmaram sua presença mas chegaram a ameaçar uma retirada por conta das discussões do regimento interno. A solução encontrada poucas horas antes da abertura foi a concessão de um direito de veto por parte do movimento social e das operadoras de telecomunicações aos radiodifusores em relação aos temas considerados sensíveis já nos grupos de trabalhos; e não mais na plenária como foi inicialmente acordado. Estas reuniões, que começam nesta terça-feira, dia 15, pela tarde, serão fechadas. O regimento interno determina que as propostas com menos de 30% serão descartadas e aquelas com mais de 80% de apoio serão aprovadas nem necessidade de ir a plenário. Cada um dos 15 grupos de trabalho poderá levar até sete propostas para deliberação final dos delegados, marcada para a próxima quinta-feira, dia 17.
O presidente da Rede Bandeirantes, João Carlos Saad, foi um dos convidados a discursar na cerimônia de abertura, logo após o ministro Hélio Costa, bastante hostilizado pelo público presente que o acusava de ser representante dos interesses da TV Globo, a mais notória das ausentes. Suas principais críticas, porém, foram direcionadas à Globosat, mesmo sem citar a empresa nominalmente. "É preciso que se crie esta mesma pluralidade na TV paga, onde há um porteiro que não deixa nenhum outro grupo participar. Quem faz programação não deve cuidar de sua distribuição", disse Saad, se referindo ao que entende como fragilidade da TV aberta em relação aos canais pagos por estes terem duas fontes de receita. Como exemplo, citou a compra anunciada na última semana da NBC (aberta) pela Comcast (fechada) nos EUA. "A TV aberta hoje só tem a publicidade como fonte de receita", justificou.
Na parte final de seu discurso, Lula disse ser favorável ao subsídio para que toda a população brasileira possa ter acesso a internet por banda larga através do que chamou de "Plano Nacional de Banda Larga", movimento já em curso em alguns países do primeiro mundo. Ele elogiou os avanços já obtidos registrados pela última pesquisa do IBGE, que mostrou recentemente que os usuários de internet no Brasil saltaram de 32 milhões em 2005 para 56 milhões no ano passado, um crescimento de 75% em quatro anos. "A internet deixou de ser luxo. É um serviço de primeira necessidade. É preciso massificar o acesso a rede com alta velocidade a preços módicos. Inclusão digital deve ser encarada como uma prioridade nacional, da mesma forma que a inclusão social", disse o presidente, sob aplausos.
