Ministério das Comunicações quer 30 milhões de acessos banda larga via rede fixa e outros 60 milhões via banda larga móvel.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira, 24 de novembro, uma proposta com subsídios para o Plano Nacional de Banda Larga. O investimento previsto é de R$ 75,5 bilhões, sendo um terço do Governo e outros dois terços da iniciativa privada.
Intitulado "Um plano nacional para banda larga - O Brasil em alta velocidade", o texto estabelece um conjunto de medidas necessárias para massificação da oferta de acessos à internet por rede banda larga. O prazo indicado para o cumprimento das metas é 2014, justamente quando o país sediará a Copa do Mundo FIFA
A meta é ter 30 milhões de acessos à internet pela rede fixa, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas. Além disso, existe a meta de atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.
Com isso, o número de domicílios com banda larga dobraria, passando dos atuais 9,6 milhões para 18,3 milhões.
O texto prevê ainda o acesso à internet de banda larga a 100% dos órgãos de governo, incluindo todas as unidades da administração federal, dos estados e municípios, bem como escolas, unidades de saúde, bibliotecas e órgãos de segurança pública.
O atual dado de 9,6 milhões de acessos corresponde a aproximadamente 17,8 acessos a cada 100 domicílios e 5,2 acessos a cada 100 brasileiros.
Como chegar lá?
O Ministério das Comunicações prevê um conjunto de mecanismos direcionado aos aspectos regulatórios e de redução tributária, para tentar massificar a banda larga. Dentre os instrumentos utilizados haverá, segundo o texto, estímulo à oferta, à demanda e melhoria da qualidade, e do acesso aos serviços de telecomunicações que lhe dão suporte.
O texto propõe, por exemplo, a alocação do espectro de frequência para o provimento de internet em banda larga, por meio de serviços baseados em redes sem fio, nas faixas licenciadas de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz. Outra proposta prevê a estruturação das fibras ópticas detidas por empresas com participação ou controle estatal, de forma a viabilizar, a curto prazo, uma nova rede nacional.
